1. Cooperação técnica e científica
  2. Tratados e Acordos

Tratados e Acordos

Abaixo encontra-se a descritos todas convenções, tratados e acordos que o pais ratificou com outras entidades para uma cooperação na gestão dos recursos biológicos.
Nome Tipo Documento
Resolução n.º 64/2004 de 31 de Dezembro de 2004. Acordo Ratifica o Acordo entre a República de Moçambique, a República do Botswana, a República da África do Sul e a República do Zimbabwe sobre o estabelecimento da Comissão do curso de Água do Limpopo (1).pdf