Biodiversidade em Moçambique

A biodiversidade é fundamental para a economia nacional; contribui para o alívio da pobreza assim como para o desenvolvimento económico em geral. 90% da energia rural é proveniente da lenha e carvão e mais de 80% da população utiliza plantas medicinais e produtos não madeireiros diversos para a sua sobrevivência. Para além disso, 26,9 milhões de hectares de madeira são explorados comercialmente.

Cerca de 35-40% do volume de exportações dos últimos anos de Moçambique provém da exportação do camarão. Estima-se que o sector de pescas contribua com cerca de 3 % ao seu PIB nacional. Em 2012, a produção pesqueira nacional foi de 208,000 toneladas, 10% da qual constitui a pesca semi-industrial e industrial e 0.3 % da aquacultura. Em 2012 foram registados 343,000 pescadores e outros profissionais envolvidos na indústria pesqueira, dos quais 18% são mulheres e todos dependem directa e indirectamente das actividades de pesca.

O turismo é uma fonte de emprego e contribui para a redução da pobreza. Estima-se que o sector tenha contribuído com MZN 32.7 biliões para o PIB nacional em 2013 e 6.4% do total de postos de trabalho (718,000 postos) do país. O turismo é o terceiro maior sector de investimentos no país.

Diversidade de ecossistemas

Existem 4 ecossistemas naturais em Moçambique: (i) ecossistemas terrestres, (ii) ecossistemas marinhos e (iii) ecossistemas costeiros e (iv) ecossistemas aquáticos. Nos últimos anos, foram criadas 3 Reservas Nacionais, um parque Nacional e várias coutadas e fazendas bravias e comuinitárias que contribuíram na elevação da área da sua superfície consignada para conservação, 16% para 26% excedendo o alvo internacional de 17%. Entre os 26% da superfície designada para área de conservação, 13 são áreas terrestres, enquanto que as restantes 2 são marinhas. As florestas cobrem 406,000 km2 (cerca de 51% da superfície do país), enquanto outras formações florestais cobrem cerca de 147,000 km2 (19% da superfície do país). O país possui 5 diferentes biomas subdivididos em 12 ecoregiões, a maioria dos quais são criticamente ameaçados. Floristicamente, reconhecem-se 4 regiões fito-geográficas nomeadamente: (i) Zambezian regional center of endemism, (ii) Swahilian regional center of endemism, (iii) Swahilian-Maputaland regional trasintional zone e (iv) Maputalalad-Tongoland center of endemism.

Os ecossistemas marinhos e costeiros (dunas costeiras e praias arenosas) ocupam uma área aproximada de 572,000 km2, cerca de 42% do país. Para o ambiente marinho, estima-se que os ecossistemas de ervas marinhas tenham uma cobertura de 439 km2 em Moçambique e 1,890 km2 de recifes de corais, cujo estado de conservação é geralmente bom. A área de cobertura de mangal reduziu significativamente nos últimos 40 anos, sendo agora estimada em 446,712 hectares. 

Diversidade de espécies

Dados consistentes para gerar tendências sobre o estado da diversidade de espécies são escassos. Vários indicadores sugerem declínio de muitas das espécies. Em termos globais, foram registadas cerca de dez mil espécies; destas, um total de 4,271 são espécies terrestres assim distribuídas: 72% representadas por insectos; 17% por aves; 5% por mamíferos e as restantes 2% anfíbios. Registos recentes elevam o número de espécies de plantas para 5,743, mais 102 espécies da cifra que até agora era conhecida, 35 das quais constituem novos taxa e 67 novos registos em Moçambique. Deste número de espécies de plantas registadas, cerca de 250 espécies são endémicas. As áreas montanhosas de Moçambique são relativamente ricas em espécies endémicas com pelo menos 45 espécies de plantas que apenas se encontram nos Montes Chimanimani.

O número de espécies ameaçadas (sobretudo de plantas, peixes, aves e mamíferos) mostra uma tendência de aumento em Moçambique. A proporção de espécies ameaçadas é maior para as aves e mamíferos enquanto o maior número de espécies endémicas é encontrada em répteis e insectos.

Diversidade genética

A diversidade genética parece estar em declínio em ecossistemas naturais, bem como em sistemas de produção agrícola e pecuária. A extensão desse declínio e seu impacto global não foram documentados. Durante a implementação da Convenção foram identificadas 3 raças nativas bovinas e uma caprina. Observa-se no entanto a tendência de substituição destas por exóticas. O Governo pôs em marcha um programa nacional de melhoramento e retomou o programa de inseminação artificial.

Está igualmente a ser implementado o projeto para promover o uso de agrobiodiversidade de variedades de culturas locais e estão a ser feitos inventários regulares e colecção de germoplasma do Centro de Recursos Fitogenéticos (banco de genes) do IIAM. Foi montado o germoplasma de conservação de culturas alimentares especialmente cereais e leguminosas em banco de genes do Centro de de Recursos Fitogenéticos do IIAM bem como foi estabelecido um jardim de Plantas medicinais no Centro de Pesquisa Etnobotânica em Namaacha.

Principais ameaças à biodiversidade

Actividades humanas constituem causas directas de mudança de uso da terra e daí a perda da biodiversidade, e operam a nível da parcela de terra individual, agregado familiar ou comunidades.

As principais ameaças para a biodiversidade são:

  • Conversão, perda, degradação e fragmentação de habitats naturais
  • Sobre exploração de determinadas espécies
  • Invasão por espécies não nativas que prejudicam os ecossistemas e espécies nativas
  • Poluição ou contaminação de habitats naturais ou espécies
  • Mudanças climáticas que danificam habitats naturais ou espécies

Impactos das mudanças na biodiversidade

Moçambique perde milhões de dólares americanos com o corte ilegal de espécies madereiras de alto valor comercial. Para além disso, o corte iligal é responsável pela sobrexploração de algumas espécies de árvores, contribuindo para a sua extinção a longo prazo. Por exemplo, só em 2012, foram exportados ilegalmente entre 189,615 e 215,654 metros cúbicos de madeira, excedendo tanto as exportações licenciadas, como os níveis de corte permissíveis através do licenciamento florestal em 154,030 metros cúbicos. Com a exportação ilegal da madeira, em 2012, Moçambique perdeu cerca de 29 milhões de dólares americanos.

A sobrexploração da fauna terrestre verifica-se principalmente através da caça furtiva para fins de subsistência bem como para fins comerciais. A última está mais virada ao abate de animais selvagens ameaçados de extinção. Por exemplo, entre 2006 e 2012, foram abatidos em Moçambique 67 rinocerontes e as tendências de caça furtiva do elefante são alarmantes. Entre 2009 e 2011, o rácio de carcaças para Mágoè manteve-se elevado (8.4 e 11%, respectivamente), triplicou na Reserva Nacional do Niassa, de cerca de 83 para 271 respectivamente e, entre 2011 e 2013 o número de carcaças vistas no Parque Nacional das Quirimbas subiu de cerca de 14 para 84.

Devido principalmente à pesca ilegal para o comércio internacional, com impactos negativos às suas populações, algumas espécies marinhas como por exemplo Tubarão Serra Dentuço (Pristis microdon), Tubarão Martelo (S. Lewini) e Raia Manta (Manta sp.) foram incluidas nos apêndices I, II da CITES em 2013. Capturas de algumas espécies de tubarão tendem a ser significativas, algumas das quais de espécies em vias de extinção segundo IUCN.

Vários estudos mostram redução da captura de pescado em Moçambique. Segundo a USAID (2010), as capturas comerciais de pescado reduziram de 30,210 toneladas em 2004 para 18,437 toneladas em 2008. No mesmo período, a captura do camarão de superficie, considerado um recurso completamente explorado, reduziu de 11,889 toneladas para 7,482 toneladas. Houve também uma redução na captura de pescado de 185, 210 toneladas em 2000 para 154, 305 toneladas em 2010.

As práticas agrícolas predominantes, o crescimento da actividade pecuária e a crescente actividade mineira estão a contribuir ligeiramente para o aumento da poluição. Há também receios de que com as mudanças climáticas, o clima venha originar períodos de seca mais quentes e longos e as chuvas mais imprevisíveis, aumentando os riscos de perdas de culturas e secas, inundações e queimadas descontroladas.

A existência da população humana dentro das áreas de conservação, a caça furtiva e o conflito entre humanos e fauna bravia colocam desafios muito elevados para o sucesso da conservação em Moçambique. Curiosamente, as espécies mais procuradas pelos caçadores furtivos ou comerciais são as que representam maior potencial turistico e de valor para a conservação.

Crocodilos, elefantes, hipopótamos e búfalos são as espécies que mais frequentemente entram em conflito com humanos, ferindo ou provocando-lhes as mortes, destruindo as suas culturas ou gado. Entre 2007 e 2013 mais de 630 pessoas foram mortas; 2,887.25 ha de culturas foram destruídos e mais de 1,294 animais problemáticos foram abatidos. 64.5% das pessoas foram mortas por crocodilos, 82.1% de hectares foram destruidos por elefantes, enquanto que 55.7% de animais abatidos foram crocodilos e 18.9% foram elefantes.

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